O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, através do Ministério da Educação, criou um grupo de trabalho para avaliar a reforma do ensino médio. A tendência, hoje, é que o governo reavalie essa reforma, em razão das conclusões do grupo de trabalho criado para tal finalidade. A proposta de reformulação é da época do governo Michel Temer, quando ainda era Ministro da Educação o pernambucano Mendonça Filho. Não se trata, porém, de algum revanchismo político ou alguma disputa pela primazia de iniciativas neste sentido.
Na realidade, a conclusão do grupo de trabalho é que, de fato, existem algumas proposições que precisam ser reavaliadas nessa reforma que está sendo proposta. Não temos nenhuma formação na área de Economia da Educação, mas, a rigor, a reforma de ensino, tendo como eixo de orientação as teses neoliberais, incorrem no grave equívoco de não corrigir, mas consolidar injustiças sociais produzidas pela sociedade. Voltamos a bater numa velha tecla suscitada pelo sociólogo francês, Pierre Bourdieu, de tempos idos, onde ele demonstra como os reflexos das desigualdades sociais repercutem no sistema de ensino, seja em termos de oportunidades educacionais, seja consolidando e reproduzindo essas desigualdades.
A essência dessa lógica neoliberal aplicada ao processo educacional prevê, em tese, dois tipos de ensino médio. Um para os ilustrados bem-nascidos, aqueles que só precisam trabalhar depois de formados, teriam tempo e recursos para desenvolverem os seus talentos, para os quais os programas de ensino poderiam ser ampliados. E um outro ensino, este voltado para os "objetivos práticos", ou seja, alijeirados, com matérias específicas, voltados para atender às demandas do mercado, destinados àqueles que precisam trabalhar mais cedo para garantir os privilégios dos primeiros, os bem-nascidos. Esses últimos não precisam estudar belas artes, filosofia, desenvolver seus talentos e coisas assim. A prioridade seria a de atender às demandas do mercado.
Essas teses de Bourdieu foram produzidas ainda na década de 60, tendo como objeto de estudos o sistema de ensino francês, através de livros complexos, mas é impressionante como elas ainda se aplicam ao modelo de ensino que se pratica no escopo de uma sociedade regida pelas regras de uma economia neoliberal. O Restaurante Universitário da UFPE voltará a funcionar em breve, inclusive estabelecendo uma parceria com o Ministério da Pesca, que deverá cadastrar e treinar comunidades de pescadores para fornecerem pescados para aquele restaurante.
Por vezes, tais restaurantes se constituem como única alternativa de se assegurar uma refeição digna para os estudantes empobrecidos que frequentam aquela unidade de ensino superior, demonstrando a perenidade das teses do sociólogo francês. As desigualdades começam e se reproduzirem no ensino fundamental e chegam até o circuito acadêmico. A merenda escolar fornecida pela rede de ensino público, igualmente, cumpre o papel de tirar milhões de crianças da condição de insegurança alimentar.
P.S.: Contexto Político: O Ministro da Educação, Camilo Santana, apressou-se em corrgir que não houve uma revogação, mas uma interrupção na implementação da reforma, em razão das polêmicas suscitadas, que estarão sob análise de grupo de estudo, criado no MEC, com tal finalidade.
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