O Governo Federal anunciou a redução de 10 ministérios, o que significou corte de 1000 cargos comissionados. País de cultura patrimonialista, aqui proliferam esses cargos comissionados na máquina pública, quase sempre com o propósito de "acomodação" de interesses políticos. São através desses cargos que os governos sustentam suas bases de apoio, em todas as esferas, seja na federal, na estadual e na municipal.Está última esfera ainda mais vulnerável, em razão das precárias condições dos municípios brasileiros. Um gravíssimo problema para os interesses republicanos. Não apenas porque esses cargos oneram as finanças públicas, mas, sobretudo porque, em alguns casos, eles são preenchidos sob medida, para viabilizar negócios escusos dentro da máquina pública.
Os exemplos saltam aos olhos. E os políticos, que indicam esses cargos, por vezes, não tem sequer o pudor de esconder suas reais intenções. Lembro agora de um embate entre dois grandes políticos de projeção nacional, por ocasião do estouro do Escândalo do Mensalão, onde ficava explícito que a ocupação de uma determinada estatal previa, igualmente, passe livre para a roubalheira, "conforme o combinado". Por razões óbvias, não posso citar os nomes nessa postagem.É como se o Estado fosse loteado entre eles, com permissividade à essas manobras escusas com o dinheiro público. Pelos nossos dados, o Governo Federal deve ter algo em torno de 22 mil cargos comissionados. Numa análise macro, o número de servidores públicos no Brasil é relativamente pouco, quando se consideram as demandas da população.
Gradativamente, o Estado brasileiro vem criando mecanismos pelos quais a ocupação desses cargos comissionados fiquem circunscrita entre os servidores concursados, do quadro efetivo, escolhidos a dedo, registre-se, entre aqueles que se submetem às circunstâncias de ocasião. Não pensem que aqui pesam apenas os critérios "técnicos"ou republicanos. Já existem até percentuais estipulados neste sentido.
Na medida em que anuncia esse corte, o Governo acena com a autorização de alguns concursos que estavam previstos. Já fui um defensor bastante enfático da "meritocracia", mas percebi que ela esconde muitos problemas. Os concursos públicos legitimam, na realidade, numa perspectiva bourdieusiana, as diferenças. Passam aqueles que tiveram as melhores "oportunidades" de preparação e aqueles que tiveram melhores "oportunidades" de preparação, são, por sua vez, são oriundos dos estratos sociais mais aquinhoados, colocando por terra a questão do mérito. É neste sentido que os Governos de Coalizão Petista passaram a pensar também nas "cotas" dos concursos públicos, destinadas aos segmentos sociais secularmente desoportunizados. Em todo caso, com alguns ajustes, o concurso público ainda é o melhor mecanismos de seleção de servidores para a máquina estatal.
Nesses DAS tem de tudo. Amantes, ex-amantes, viúvas, fantasmas, mortos, em trânsito, todos sustentados pelo erário. Outro dia se descobriu que o Senado Federal pagava - e muito bem - a uma leva de servidores que se encontravam viajando pelas Europa. Qualquer semelhança, não é mera coincidência. Conheço uma Instituição onde esses cargos passavam de pai para filho, como numa capitania hereditária. Aqui em Pernambuco, um certo governador dos olhos verdes, bradava que quando chegasse lá iria acabar com esse velho costume de nossas elites políticas.
Não dava um bom exemplo na província, que ampliou sensivelmente os cargos de confiança quando ele foi governador. Existiam umas assessorias especiais com o nítido propósito de acomodar na máquina aliados políticos derrotados nas eleições. Talvez alertado pelo blog dessa contradição, já no final do governo ele começou a usar a tesoura, mas mesmo assim timidamente. Deixou o abacaxi para o sucessor descascar.
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