Editorial: O périplo de Flávio Dino em favor de sua aprovação.

Créditos: Geraldo Magela, Agência Senado. 

Até recentemente, a arguição, na Comissão de Constituição de Justica do Senado Federal, dos indicados pelo Executivo para exercerem alguns cargos estratégicos na República era algo meramente protocolar. Alguém tratou de fazer um levantamento sobre eventuais reprovações de nomes e encontrou duas únicas almas perdidas que deixaram de ser indicadas para o STF numa dessas sessões. Isso em séculos passados. Um general e um médico, o que põe em dúvida, desde então, o requisito do notório saber jurídico. Coisa raríssima, de onde se depreende que uma reprovação do nome de Flávio Dino para a Suprema Corte seja bastante improvável. 

No momento, o ambiente político, no entanto, está meio nublado, o que impõe alguns cuidados. No caso de Flávio Dino, por exemplo, existe uma exiguidade de prazos, pois no dia 13\12 ele já estará em plenário se submetendo à sabatina. E, desta vez, não há como recuar, alegando precaucões quanto à sua integridade física. Para fazermos as ponderações por aqui, precisamos ter sempre em mente os chamados cálculos políticos nos movimentos de ambos os lados, Governo e Oposição. Neste caso, temos que admitir que os oposicionistas estão afiados. Outro dia, um deles afirmou que a indicação de Flávio Dino para o STF, contribui para inflamar, mais do que já está, a relação entre os poderes Judiciário e Legislativo. Um cálculo perfeitamente porvável, sobretudo quando se sabe que a Oposição resolveu partit para o enfrentamento contra o STF. Ainda ontem conforme comentamos por aqui, a CPI do Abuso de Autoridade atingiu o número de assinaturas necessárias para a sua instalação: 171 votos. 

Um outro parlamentar da oposição alegou que teria matado a charada do voto do senador Jaques Wagner, líder do Governo no Senado Federal, a favor da PEC do STF. Observem que o líder não foi trocado, tampouco houve alguma admoestação por parte do morubixaba petista contra o companheiro de longas datas. O cálculo é que a média do govenista naquele momento já sinalizava para uma provável indicação de Flávio Dino para o STF, onde ele precisaria do apoio da Oposição. São 41 votos necessáriso para a aprovação. 

Neste sentido, o ex-Ministro da Justiça iniciou o seu périplo pelos gabinetes dos senadores em Brasília. Não são todos os que irão recebê-los. Alguns mais radicais, como é o caso de Magno Malta, já disseram que desejam distância do do futuro ministro do STF. O general Mourão afirmou que irá recebê-lo por uma questão de educação, mas já antecipou que votará contra sua indicação à Suprema Corte. Tem sido recorrentes essas cobranças de coerência entre os integrantes da extrema-direita. O ex-presidente Jair Bolsonaro ficou bastante chateado com o convite formulado por Javier Milei para que o presidente Lula comparecesse à sua posse.