pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO: Editorial: Luís Roberto Barroso mantém Alexandre de Moraes no inquérito sobre a tentativa de golpe de 08 de janeiro.
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quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

Editorial: Luís Roberto Barroso mantém Alexandre de Moraes no inquérito sobre a tentativa de golpe de 08 de janeiro.



A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com um pedido junto ao STF no sentido de retirar o Ministro Alexandre de Moraes do inquérito que investiga a frustrada tentativa de golpe do 08 de janeiro. Mas a defesa do ex-presidente não estava sozinha nessa reivindicação, eivada de argumentos subjetivos, que já somavam 192 petições com o mesmo propósito. Essa "subjetividade de argumentos", desprovidas de amparo legal, foi um dos motivos pelos quais o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luís Roberto Barroso, negou o pedido. 

Para o desconforto daqules que estiveram envolvidos nos atentados contra o Estado Democrático de Direito e as nossas instituições democráticas, O Ministro Alexandre de Moraes será mantido no cargo, conforme previsão nossa por aqui. As provas arroladas pela Polícia Federal sobre a tentativa de golpe de 08 de janeiro são robustas, conforme já enfatizou o ministro. Agora é apurar as responsabilidades de cada um, amparada nas investigações conduzidas pela Polícia Federal. Dando um bom exemplo, as Forças Armadas já estão afastando de suas funções os militares sob investigações. 

O que nos surpreende é este ambiente ou essa permeabilidade conspiratória contra as nossas instituições republicanas, que se manteve ativa mesmo depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o Governo. As digitais dos "resíduos golpistas", por exemplo, podem ser encontrados no funcionamento de uma agência paralela de inteligência, assim como numa minuta de Estado de Sítio encontrada na gaveta da sede do maior partido de oposição do país.

Outra questão devidamente pacificada diz respeito ao fato de o golpe não ter se materializado, argumento sempre muito invocado pelos bolsonaristas. Neste caso, conforme preconiza o Código Penal, pune-se a tentativa nas mesmas proporções, uma vez que, se os algozes da democracia tivessem logrado êxito, a primeira providência é interditar o funcionamento regular do Estado Democrático de Direito.   

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