Editorial: Um pacto de civilidade política para as próximas eleições presidenciais

O ideal seria que os atores políticos relevantes baixassem as armas em torno deste assunto, mesmo diante de sua gravidade. Mas, pelo andar da carruagem política, infelizmente, estamos naquele impasse onde os dois querem briga. A Presidente Nacional do PT, Gleisi Hoffmann, informou que, diante dos fatos ocorridos em Foz do Iguaçu, as possibilidades de diálogo no sentido de construir um consenso de civilidade política para a condução das próximas eleições presidenciais estão irremediavelmente comprometidos.

O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, numa declaração infeliz, informa que a prática da violência política é algo inerente à esquerda. Várias atores políticos e algumas autoridades públicas - a exemplo do Ministro da Justiça - se pronunciaram em torno do assunto do assassinato de Marcelo Arruda, Guarda Municipal e militante petista em Foz do Iguaçu, todos condenando veementemente aquele ato, rogando que tenhamos civilidade política e o equilíbrio necessário no que concerne ao ambiente de condução das próximas eleições presidenciais. 

Atos dessa natureza depõe contra as nossas instituições democráticas, ou, para ser mais preciso, eles já estão refletindo o desgate a que tais instituições estão sendo submetidas há algum tempo. Sempre que reflito sobre as nossa experiência democrática, sou contingenciado a referir-me a uma conclusão do filósofo francês, Claude Lefort, que afirmava que uma democracia que não se amplia tende a morrer de inanição. Nossa democracia sempre esteve "sob medida" ou "tutelada' contingenciada por alguns expedientes, o que explica, até hoje, suas profundas fragilidades. A Justiça de Transição, por exemplo, que consegue avanços significativos na Argentina - punindo com rigor violadores dos direitos humanos - aqui não passa de uma utopia. 

No momento, por exemplo, teme-se que ela talvez não suporte os impulsos autoritários que a estão ameaçando nas próximas eleições presidenciais. Quando um não quer dois nao brigam, já diziam nossos avós. Quando os dois querem brigar, ninguém segura. É torcer pelos apartadores, neste caso, representados por nossas instituições do Poder Judiciário ligadas diretamente às eleições de outubro, como o Tribunal Superior Eleitoral. Como se sabe, depois de décadas conduzindo as eleições dentro da mais rígida transparência e lisura, a Justiça Eleitoral passou a ser questionada por alguns atores políticos.