pub-5238575981085443 CONTEXTO POLÍTICO: Editorial: Os equívocos da PEC das drogas. Há um açodamento do Legislativo.
Powered By Blogger

quinta-feira, 14 de março de 2024

Editorial: Os equívocos da PEC das drogas. Há um açodamento do Legislativo.



No dia de ontem, armou-se uma grande confusão no parlamento depois que um deputado da bancada da bala dirigu algumas expressões ofensivas à memória da vereadora Marielle Franco. A sessão precisou ser interrompida. Como já haváimos previsto por aqui, se o clima já foi pesado em 2023, em 2024 ele promete ser ainda mais acirrado entre Governo e Oposição. Trégua na realidade nunca houve, mas a Oposição bolsonarista parece que, embalada por ventos favoráveis, deve ter concluído que chegou o momento de encurralar o Governo Lula. Cruzaram uma linha que não tem mais volta. Podem apostar nesta tese. 

Numa cajadada só, tal oposição atinge dois coelhos, um no Executido e outro no Poder Judiciário. Há quem acredite que o pedido de vistas nessa questão, quando em discussão e votação no STF, tenha sido, na realidade, um freio de arrumação com o objetivo de acomodar as constantes indisposições entre os poderes Legislativo e o Judiciário no tocante às reclamações sobre uma eventual intromissão indevida de um poder sobre o outro. O Governo também não gostaria que a PEC fosse aprovada nesses termos. Só para contrariar, os bolsonaristas radicalizaram com a questão, aprovando um projeto que prevê punição para o porte de drogas em qualquer quantidade.

Isso se constitui num grave problena num país como o nosso, com uma cultura carcerária histórica, com presídios abarratados, com superlotação, presos mantidos em condições desumanas, que estão longe do ideal de recuperação ou reitegração. A medida é inócua para os principais disseminadores de drogas, que são os narcomilicianos. Curioso como os bolsonaristas da chamada bancada da bala, que são pessoas oriundas das forças militares e policiais, não conseguiram enxergar o problema na dimensão que ele exige. Estavam muito mais preocupados em rebater essa questão que estava sendo discutida no Poder Judiciário.    

Nenhum comentário:

Postar um comentário